7004390-89.2020.8.22.0005

Apelação CívelParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 176.211,14

Orgao julgador

Gabinete Des. Roosevelt Queiroz

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Partes do Processo

JOAO ALBERTO REZENDE MARTINS

CPF 624.***.***-68

Autor

J. A. R. MARTINS - IND. E COM. DE MOVEIS PLANEJADOS - ME

CNPJ 09.***.***.0001-44

Autor

SONHARE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS P

Terceiro

SONHARE PLANEJADOS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALIADNE BEZERRA LIMA FELBERK DE ALMEIDA

OAB/RO 3655•Representa: ATIVO

JAKSON FELBERK DE ALMEIDA

OAB/RO 982•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

28/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

11/09/2023, 08:55

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 07:26

Publicado NOTIFICAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:14

Conhecido o recurso de J. A. R. MARTINS - IND. E COM. DE MOVEIS PLANEJADOS - ME - CNPJ: 09.498.545/0001-44 (APELANTE) e não-provido

10/08/2023, 09:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de certidão

02/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de certidão

21/07/2023, 09:14

Documentos

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 14:36

DESPACHO

•10/07/2023, 14:58

DESPACHO

•27/01/2022, 10:05

SENTENÇA

•13/05/2021, 14:35

DECISÃO

•01/11/2020, 01:43

DESPACHO

•14/05/2020, 06:53