7005515-57.2018.8.22.0007

Procedimento Comum CívelParcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Cacoal - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACOAL

CNPJ 04.***.***.0001-28

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE CACOAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO

OAB/RO 1293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2021, 08:47

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

12/04/2021, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2021, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7005515-57.2018.8.22.0007. APELANTE: SÃO PEDRO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO – OAB/RO 1293 APELADO: MUNICÍPIO DE CACOAL PROCURADOR DO MUNICÍPIO RELATOR:DES RENATO MARTINS MIMESSI Notificação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Especial / Gabinete Des. Renato Martins Mimessi – APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos. São Pedro Construções e Incorporações Ltda e o Município de Cacoal juntam aos autos petição de acordo firmado conjuntamente, por

18/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2020, 19:44

Juntada de certidão

27/07/2020, 19:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 17:16

Juntada de Petição de recurso

22/06/2020, 17:33

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70055155720188220007.pdf

01/06/2020, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 00:59

Publicado SENTENÇA em 29/05/2020.

28/05/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:59

Julgado procedente o pedido

27/05/2020, 10:59

Documentos

DECISÃO

•08/01/2021, 08:46

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/12/2020, 14:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/12/2020, 14:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/12/2020, 14:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/12/2020, 14:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/12/2020, 14:02

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•24/12/2020, 14:02

SENTENÇA

•27/05/2020, 10:59

OUTROS DOCUMENTOS

•22/05/2020, 17:13

ATA DA AUDIÊNCIA

•20/03/2019, 16:53

DESPACHO

•08/01/2019, 10:51

DESPACHO

•25/05/2018, 11:53