0800018-67.2021.8.22.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Borges

Processos relacionados

3° Grau · TJRO · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

13/05/2021, 12:50

Decorrido prazo de MARCOS EMANUEL DE LIMA CARNEIRO em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 00:02

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tribunal Pleno / Gabinete Presidência do TJRO DESPACHO Processo: 0800018-67.2021.8.22.0000. Intimação - - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Relator: DESEMBARGADOR KIYOCHI MORI Data distribuição: 07/01/2021 11:33:57 Polo Ativo: MARCOS EMANUEL DE LIMA CARNEIRO e outros Advogados do(a) PACIENTE: GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES - RO4636-A, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA - RO10196-A Polo Passivo: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARIQUEMES DESPACHO Vistos. Tra

29/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 10:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Marialva Henriques Daldegan

22/04/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

12/04/2021, 18:46

Deliberado em sessão

09/04/2021, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão

19/03/2021, 13:18

Documentos

DECISÃO

•28/07/2021, 07:33

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•28/07/2021, 07:33

DESPACHO

•22/04/2021, 13:52

DESPACHO

•22/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•03/03/2021, 11:14

DESPACHO

•08/02/2021, 09:19

DECISÃO

•14/01/2021, 10:26

OUTROS DOCUMENTOS

•07/01/2021, 11:33