0800018-67.2021.8.22.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Habeas Corpus Criminal · Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

MARCOS EMANUEL DE LIMA CARNEIRO

CPF 007.***.***-45

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO MENDES

OAB/RO 4636•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

OAB/RO 10196•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/06/2021, 14:59

Transitado em Julgado em 30/06/2021

30/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 599897/2021

25/06/2021, 16:52

Protocolizada Petição 599897/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021

25/06/2021, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2021

24/06/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2021, 19:10

Prejudicado o recurso de MARCOS EMANUEL DE LIMA CARNEIRO

22/06/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2021

22/06/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/06/2021, 19:02

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576846/2021

18/06/2021, 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2021, 18:23

Protocolizada Petição 576846/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2021

18/06/2021, 18:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2021, 10:43

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/05/2021, 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

06/05/2021, 16:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/06/2021, 18:50