7027337-28.2015.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

JEANNE LEITE OLIVEIRA

OAB/RO 1068•Representa: ATIVO

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR

OAB/RO 2811•Representa: ATIVO

MARCELO FERREIRA CAMPOS

OAB/RO 3250•Representa: PASSIVO

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/SP 458586•Representa: PASSIVO

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/05/2023, 19:36

Transitado em Julgado em 16/05/2023

18/05/2023, 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375630/2023

26/04/2023, 14:51

Protocolizada Petição 375630/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 14:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 988722/2022 - AgInt

20/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0988722 - AgInt no AREsp 2211917 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023, 18:30

Não conhecido o recurso de M B, A B S e D DE S B , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00988722/2022 - AgInt no AREsp 2211917/RO

17/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023, 22:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023, 08:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023, 18:58

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00988722/2022 - AgInt no AREsp 2211917/RO

27/03/2023, 16:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/01/2023, 19:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1164435/2022

16/12/2022, 17:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2022, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/12/2022, 23:01

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2022, 17:02