7027337-28.2015.8.22.0001

Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 504.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

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Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA SALES NASCIMENTO

OAB/RO 5082•Representa: ATIVO

EVERSON APARECIDO BARBOSA

OAB/RO 2803•Representa: ATIVO

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB/RO 3861•Representa: ATIVO

RAFAEL AIZENSTEIN COHEN

OAB/SP 331938•Representa: ATIVO

RAFAELA PITHON RIBEIRO

OAB/SP 458586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

31/05/2023, 09:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para

31/05/2023, 09:25

Juntada de Decisão

29/05/2023, 15:53

Juntada de documento de comprovação

29/05/2023, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

21/09/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 11:57

Decorrido prazo de RAFAEL AIZENSTEIN COHEN em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de EVERSON APARECIDO BARBOSA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de RAFAELA PITHON RIBEIRO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de JEANNE LEITE OLIVEIRA em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:01

Decorrido prazo de LUCIANA SALES NASCIMENTO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 08:49

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2022, 18:13

Documentos

DECISÃO

•29/05/2023, 15:53

DECISÃO

•29/05/2023, 15:53

DECISÃO

•29/05/2023, 15:53

DECISÃO

•29/05/2023, 15:53

DECISÃO

•10/08/2022, 12:17

DECISÃO

•13/06/2022, 11:44

DESPACHO

•08/04/2022, 12:41

ACÓRDÃO

•28/09/2021, 15:31

DESPACHO

•20/08/2021, 17:37

ACÓRDÃO

•07/07/2021, 15:53

DESPACHO

•02/06/2021, 17:32

DECISÃO

•18/01/2021, 08:06

PETIÇÃO

•29/10/2020, 20:05

SENTENÇA

•19/10/2020, 16:13

DECISÃO

•24/07/2020, 18:29