0000363-82.2016.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

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Partes do Processo

GILVANILDO DE MELO PEREIRA

CPF 627.***.***-04

Autor

RUDOECIO ARAUJO DOS SANTOS

CPF 519.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

TERCEIRO

FABIO MARTINS DA SILVA

CPF 605.***.***-15

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716•Representa: ATIVO

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

OAB/RR 2082•Representa: ATIVO

KARINA LIGIA DE MENEZES BATISTA

OAB/RR 350•Representa: ATIVO

GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

OAB/RR 1835•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GILVANILDO DE MELO PEREIRA em 20/02/2026 para recurso

20/02/2026, 19:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15673/2026

09/01/2026, 20:31

Protocolizada Petição 15673/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 20:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 833170/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0833170 - AgRg no AREsp 2303979 - Publicação prevista para 23/12/2025

18/12/2025, 20:30

Conhecido o recurso de GILVANILDO DE MELO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00833170/2025 - AgRg no AREsp 2303979/RR

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:50

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833170/2025 - AgRg no AREsp 2303979/RR

17/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835861/2025

08/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 835861/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

08/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 833170/2025

08/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 833170/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/09/2025

08/09/2025, 11:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2023, 19:20