0833369-66.2024.8.23.0010

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.517,46

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

JACKSON DE MELO PINTO

CPF 164.***.***-20

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JERONIMO FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/RR 42•Representa: ATIVO

Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA

OAB/RR 291•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/05/2026, 06:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

10/04/2026, 11:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE JACKSON DE MELO PINTO

09/04/2026, 23:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

06/04/2026, 21:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/04/2026, 00:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/03/2026, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

26/03/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2026, 15:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

26/03/2026, 11:07

TRANSITADO EM JULGADO

26/03/2026, 11:07

RECEBIDOS OS AUTOS

26/03/2026, 11:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/03/2026, 10:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/03/2026, 23:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/02/2026, 00:02

Documentos

Outros

•31/07/2024, 15:55

Outros

•31/07/2024, 15:55