0007046-38.2016.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR

CPF 929.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716•Representa: ATIVO

ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

OAB/RR 2082•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/02/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245242/2025

19/12/2025, 13:46

Protocolizada Petição 1245242/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1094927/2025 - AgRg

16/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1094927 - AgRg no AREsp 3025507 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/12/2025, 08:39

Conhecido o recurso de FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1094927/2025 - AgRg no AREsp 3025507

09/12/2025, 17:15

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento

01/12/2025, 20:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1094927/2025

10/11/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1094927/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/11/2025

10/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080177/2025

06/11/2025, 06:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 09:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2025, 21:20