0007046-38.2016.8.23.0010

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR MAURO CAMPELLO

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Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR

CPF 929.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-44

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/RR 1105•Representa: ATIVO

Movimentacoes

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

20/02/2026, 14:49

TRANSITADO EM JULGADO

20/02/2026, 14:49

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO DETERMINADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE DO STJ-SIRDR

20/02/2026, 14:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/02/2026, 14:48

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2026, 14:48

RECEBIDOS OS AUTOS

20/02/2026, 14:48

RECEBIDOS OS AUTOS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2025, 08:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/08/2025, 11:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 10:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/08/2025, 10:42

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/08/2025, 11:22

RECEBIDOS OS AUTOS

12/08/2025, 11:22

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/08/2025, 11:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/08/2025, 12:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/08/2025, 11:59

Documentos

Acórdão

•04/02/2025, 10:41

Outros

•16/12/2024, 10:51

Outros

•02/12/2024, 11:31

Outros

•21/10/2024, 11:25

Outros

•15/10/2024, 11:50

Outros

•16/08/2024, 12:11