0809417-58.2024.8.23.0010

Agravo Em Recurso EspecialPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 43.796,57

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível - Execução Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

FRANCISCO PAULO FIGUEIRA DE MELO FILHO

CPF 112.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553•Representa: ATIVO

BRUNO LIANDRO PRAIA MARTINS

OAB/RR 804•Representa: PASSIVO

BRUNNA KATHERINE SANTOS SILVA

OAB/RR 1415•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

19/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

24/11/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

10/11/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/11/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2025, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:55

Determinada a distribuição do feito

30/10/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2025, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 17:30