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5001333-23.2018.8.21.0029
Acao Penal Procedimento SumarissimoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JOAO BATISTA PASTURIZA
CPF 030.***.***-04
Advogados / Representantes
GUSTAVO FAVA FERRARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA BROLL CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO ROGERIO DE OLIVEIRA BRESSAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/12/2024, 16:28Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO BATISTA PASTURIZA<br>Data: 30/11/2024
05/12/2024, 16:20Transitado em Julgado para o Réu - JOAO BATISTA PASTURIZA<br>Data: 21/11/2024
05/12/2024, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024, 15:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
22/11/2024, 15:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024, 14:54Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO BATISTA PASTURIZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
22/11/2024, 14:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/11/2024, 15:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
21/11/2024, 15:06Extinta a punibilidade por prescrição
21/11/2024, 14:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024, 14:26Conclusos para julgamento
14/11/2024, 16:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024, 11:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
14/11/2024, 11:23Vista ao MP
06/11/2024, 13:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2024, 14:26
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2024, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•27/02/2024, 09:36
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•26/02/2024, 14:42
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•06/12/2023, 07:42
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 10:18
SENTENÇA
•27/09/2023, 14:42
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2022, 15:30