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5001333-23.2018.8.21.0029
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA PASTURIZA
CPF 030.***.***-04
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
NILTON LEONEL ARNECKE MARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1
10/09/2024, 12:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024, 10:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
10/09/2024, 10:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024, 15:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024, 14:49Declarada incompetência
09/09/2024, 14:26Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMB -> Sec1EspCri
09/09/2024, 14:26Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB
06/09/2024, 17:31PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
06/09/2024, 17:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024, 17:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2024, 16:10Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMMB -> Sec1EspCri
02/09/2024, 16:03Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMB
02/09/2024, 15:59Documentos
Nenhum documento disponivel