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5000053-39.2014.8.21.0164
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2020
Valor da Causa
R$ 144.974,40
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Três Coroas
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
KLABY COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA
CNPJ 93.***.***.0001-43
CHARLES ELOY FETTER
CPF 388.***.***-91
SILVIA NASCIMENTO FETTER
CPF 515.***.***-87
Advogados / Representantes
EDUARDO WEIRICH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTINA BARCELOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE SILVA ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA NEVES MULLER ODY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TSS1CIV -> CCALC
27/04/2026, 16:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
27/03/2026, 16:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
27/03/2026, 16:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 16:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/03/2026, 00:06Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
05/03/2026, 00:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2026, 11:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita
15/02/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
09/02/2026, 03:08Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
06/02/2026, 02:06Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100
05/02/2026, 13:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2026, 13:01Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•05/02/2026, 13:20
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2024, 18:17
SENTENÇA
•18/01/2024, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•24/11/2023, 13:02
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2023, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•08/09/2023, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•11/10/2022, 10:12
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2022, 19:13
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2022, 15:23
ATO ORDINATÓRIO
•07/01/2022, 16:31