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5001015-27.2020.8.21.0043
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
EMERSON OLIVEIRA PINHEIRO
CPF 038.***.***-82
Advogados / Representantes
THIAGO LUIS REINERT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO FAVA FERRARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VITOR CASASCO ALEJANDRE DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANITA SPIES DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON OLIVEIRA PINHEIRO - CONDENADO - ARQUIVADO
27/11/2024, 13:14Baixa Definitiva
24/06/2024, 14:26Remetidos os Autos - CRRDC -> CRR1CIV
21/06/2024, 13:52Remetidos os Autos - CRR1CIV -> CRRDC
18/06/2024, 13:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 262
18/06/2024, 12:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
17/06/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
07/06/2024, 16:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 261
07/06/2024, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 15:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024, 15:01Decisão Interlocutória
07/06/2024, 15:01Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024, 17:09PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256
15/04/2024, 16:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
01/04/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 18:49Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2023, 13:45
ATO ORDINATÓRIO
•22/08/2023, 16:40
SENTENÇA
•08/08/2023, 18:33
DESPACHO/DECISÃO
•04/08/2023, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2023, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2023, 14:09
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2023, 18:38
DESPACHO/DECISÃO
•19/07/2023, 16:54
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2023, 14:52
DESPACHO/DECISÃO
•14/07/2023, 19:46
DESPACHO/DECISÃO
•20/06/2023, 17:16
DECISÃO
•18/08/2022, 18:28
DECISÃO
•18/08/2022, 18:24