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5001015-27.2020.8.21.0043
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luciano André Losekann
Processos relacionados
Partes do Processo
EMERSON OLIVEIRA PINHEIRO
CPF 038.***.***-82
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1
20/03/2024, 14:53Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
20/03/2024, 14:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/03/2024, 17:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024, 07:56PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024, 07:56Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2024 16:17:05)
23/02/2024, 16:17Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2024 16:17:05)
23/02/2024, 16:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 16:12Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1EspCri
22/02/2024, 16:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 23
01/02/2024, 14:25Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:25Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 16:31
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:29
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 13:21
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 20:28
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2022, 17:50