5160771-96.2023.8.21.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

IVAN ROBERTO FALCAO

CPF 849.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ARANALDE SALIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/07/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:55

Recebidos os autos - TJRS -> POA01JUFC Número: 51607719620238210001/TJRS

26/07/2024, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 51607719620238210001/TJRS

28/06/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01JUFC -> TJRS

09/10/2023, 18:58

Decisão Interlocutória

14/09/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

08/09/2023, 15:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/08/2023, 18:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 09:59