5160771-96.2023.8.21.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Luciano André Losekann

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · 1º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

IVAN ROBERTO FALCAO

CPF 849.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANGELA SALTON ROTUNNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013910-78.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 14, 21, 23, 28, 34, 41, 42, 44, 51

26/07/2024, 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

26/07/2024, 15:11

Remetidos os Autos - GabLAL -> Sec1EspCri

26/07/2024, 15:04

Classe Processual alterada

25/07/2024, 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de MMB para LAL)

25/07/2024, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

25/07/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/07/2024, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2024, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/07/2024, 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

28/06/2024, 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2024, 16:40

Documentos

ACÓRDÃO

•28/06/2024, 16:40

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 08:38

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 16:38

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:32