5004946-72.2017.8.21.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

PATRICK LUCIANO MENDES

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE GONCALVES MARTINEZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR DE MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

20/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

14/03/2024, 23:59

Transitado em Julgado para o Réu - PATRICK LUCIANO MENDES<br>Data: 04/03/2024

06/03/2024, 17:41

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PATRICK LUCIANO MENDES<br>Data: 04/09/2023

06/03/2024, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/03/2024, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2024, 17:32

Expedição de ofício

06/03/2024, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

05/03/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

05/03/2024, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 185

05/03/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 19:11

Determinado o Arquivamento

04/03/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 17:21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2024, 17:32

E-MAIL

•05/03/2024, 15:33

E-MAIL

•05/03/2024, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:30

ATA DA SESSÃO DO JÚRI

•28/08/2023, 15:23

SENTENÇA

•28/08/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:52

ANEXO

•28/05/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 08:58

SENTENÇA

•25/01/2023, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2022, 18:38