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5004946-72.2017.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICK LUCIANO MENDES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
04/03/2024, 17:09Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024, 17:08Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
04/03/2024, 17:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/02/2024, 16:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
23/02/2024, 16:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2024, 13:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
23/02/2024, 13:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 12:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 12:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2024, 12:48Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 18:24Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 18:24Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024, 18:10Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:24
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:33
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 18:37
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 20:30