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5004946-72.2017.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Partes do Processo
PATRICK LUCIANO MENDES
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

04/03/2024, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

04/03/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

04/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/02/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/02/2024, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

23/02/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/02/2024, 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri

22/02/2024, 18:24

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 18:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/02/2024, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>

05/02/2024, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
22/02/2024, 18:24
EXTRATO DE ATA
22/02/2024, 15:33
ACÓRDÃO
26/04/2023, 18:37
EXTRATO DE ATA
25/04/2023, 20:30