5008192-47.2015.8.21.0001

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

IAN SERGIO MELLO LEAL

CPF 024.***.***-41

Reu

WILLIAM RIBEIRO CARNEIRO

CPF 847.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/04/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 23/04/2025

28/04/2025, 08:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192824/2025

10/03/2025, 12:26

Protocolizada Petição 192824/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025, 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

10/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 18:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 681591/2024 - AgRg

05/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681591 - AgRg no REsp 2158328 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00681591/2024 - AgRg no REsp 2158328/RS

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:57

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681591/2024 - AgRg no REsp 2158328/RS

16/12/2024, 19:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 15:50

•18/07/2024, 13:19

•18/07/2024, 13:18

•18/07/2024, 13:17