5008192-47.2015.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

IAN SERGIO MELLO LEAL

CPF 024.***.***-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

28/04/2025, 13:48

Recebidos os autos do STJ

28/04/2025, 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

18/07/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

10/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/06/2024, 19:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

24/06/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/06/2024, 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/06/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

21/06/2024, 18:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 17:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

07/06/2024, 02:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 13:41

ACÓRDÃO

•28/04/2025, 13:41

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 18:05

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 17:58

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•12/04/2024, 17:25

AGRAVO

•08/04/2024, 17:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/04/2024, 13:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/04/2024, 13:33

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 18:24

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/11/2023, 13:52

ACÓRDÃO

•20/11/2023, 13:39