5175609-44.2023.8.21.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juízo da 3ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

TAIS ROSANE PINTO DA SILVA

CPF 011.***.***-30

Reu

ENIMARA GOMES PINTO

CPF 677.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE FEITEN WINGERT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/04/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/04/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/03/2024, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

31/03/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 35

31/03/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 12:57

Juntada de peças digitalizadas

28/03/2024, 12:56

Recebidos os autos - TJRS -> POA03JUFC Número: 51756094420238210001/TJRS

27/03/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 51969000320238210001/RS

19/02/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03JUFC -> TJRS

11/10/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2023, 17:40

Documentos

ACÓRDÃO

•28/03/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 17:46