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5175609-44.2023.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
ENIMARA GOMES PINTO
CPF 677.***.***-15
TAIS ROSANE PINTO DA SILVA
CPF 011.***.***-30
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC
27/03/2024, 14:43Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 14:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 17
25/03/2024, 18:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
04/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/02/2024, 22:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/02/2024, 22:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 15:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 15:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 15:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 18:25Remetidos os Autos com acórdão - GabRWSB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 18:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2024, 15:39Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 51969000320238210001/RS
19/02/2024, 18:44Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 332
01/02/2024, 14:25Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 18:25
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:39