5014550-69.2023.8.21.0026

ReabilitacaoHomicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Remessa Necessária Criminal · Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra

Partes do Processo

OLIBIO SCHERER

CPF 123.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO COSTA KLEIN

OAB/RS 084925•Representa: ATIVO

FLAVIO EDUARDO DE LIMA PASSOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

05/04/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/03/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

20/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 15:52

Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CR Número: 50145506920238210026/TJRS

20/03/2024, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Criminal Número: 50145506920238210026/TJRS

22/02/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR1CR -> TJRS

27/11/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/11/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:25

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•13/10/2023, 09:55

SENTENÇA

•13/10/2023, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:26

OUTROS

•23/08/2023, 16:20