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5014550-69.2023.8.21.0026
Remessa Necessária CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Luiz Antonio Alves Capra
Processos relacionados
Partes do Processo
OLIBIO SCHERER
CPF 123.***.***-72
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CR1
20/03/2024, 15:21Transitado em Julgado - Data: 20/03/2024
20/03/2024, 15:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/03/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024, 09:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024, 09:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 09:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2024, 09:07Remetidos os Autos com acórdão - GabLAAC -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:26Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2024, 15:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 392
01/02/2024, 14:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:25Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC
06/12/2023, 12:33PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023, 19:39Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:26
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:39