5000746-54.2021.8.21.0042

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

IURI PRESTES PORTO

CPF 026.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - CGUDC -> CGU1CIV

07/04/2026, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 15:06

Remetidos os Autos - CGU1CIV -> CGUDC

07/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão

02/04/2026, 18:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5068689-69.2021.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 16

02/04/2026, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:47

Remetidos os Autos - CGUDC -> CGU1CIV

21/01/2025, 16:41

Remetidos os Autos - CGU1CIV -> CGUDC

21/01/2025, 10:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

21/01/2025, 10:17

Expedição de ofício

21/01/2025, 10:14

Recebidos os autos - TJRS -> CGU1CIV Número: 50007465420218210042

26/02/2024, 16:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50007465420218210042/TJRS

22/02/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CGU1CIV -> TJRS

14/11/2023, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 10:08

SENTENÇA

•29/03/2023, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 09:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2021, 00:59

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 00:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 18:22