5000746-54.2021.8.21.0042

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canguçu

Partes do Processo

IURI PRESTES PORTO

CPF 026.***.***-01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU1CIV1

26/02/2024, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024

26/02/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/02/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/02/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

23/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2024, 10:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec1EspCri

23/02/2024, 09:14

Remetidos os Autos - Sec1EspCri -> GabLAL

22/02/2024, 21:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri

22/02/2024, 17:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/02/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/02/2024, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>

05/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:37