5001562-07.2020.8.21.0063

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFinanciamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MAYCO PEREIRA ESCOUTO

CPF 028.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO HENDGES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO GONZALEZ TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENAN LOSS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL SOARES INDRUSIAK

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2024, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/09/2024, 16:19

Expedição de ofício

16/09/2024, 16:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Mayco Pereira Escouto)<br/>BNMP: 5001562-07.2020.8.21.0063.15.0003-24<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal

16/09/2024, 13:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedição de ofício - 13/09/2024 16:30:20)

13/09/2024, 16:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAYCO PEREIRA ESCOUTO - CONDENADO - SOLTO

13/09/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

24/04/2024, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

03/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/04/2024, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 18:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2024, 18:11

PROMOÇÃO

•14/07/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 13:48

SENTENÇA

•07/03/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:32