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5001562-07.2020.8.21.0063
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
MAYCO PEREIRA ESCOUTO
CPF 028.***.***-78
OS MESMOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CR1
27/03/2024, 13:52Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 13:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024, 18:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024, 14:34PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024, 14:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 14:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 14:56Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:02Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/02/2024, 15:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>
05/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 461
01/02/2024, 14:26Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
01/02/2024, 14:26Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabMMB
18/12/2023, 12:55Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:02
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:40