5021536-87.2023.8.21.0010

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

ADRIANO MOREIRA

CPF 001.***.***-41

Reu

NATAN DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF 043.***.***-80

Reu

SAMUEL DANIEL PAHINS

CPF 053.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FAGUNDES FISCHER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO LUIZ COVATTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LARISSA AVENA DALL AGNOL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/04/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 722

13/04/2026, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 721

07/04/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 721 e 722 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 724

28/03/2026, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 723

28/03/2026, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 724 e 723

28/03/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 00:16

Comunicação eletrônica recebida - Atualização do Tipo de PEC de Provisória para Definitiva

26/03/2026, 00:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2026, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 00:16

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 14:09

SENTENÇA

•10/09/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 14:32