5021536-87.2023.8.21.0010

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Marcelo Machado Bertoluci

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

SAMUEL DANIEL PAHINS

CPF 053.***.***-97

Autor

ADRIANO MOREIRA

CPF 001.***.***-41

Reu

NATAN DE OLIVEIRA MOREIRA

CPF 043.***.***-80

Reu

SAMUEL DANIEL PAHINS

CPF 053.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - CSL1CR -> TJRS

09/10/2025, 17:00

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/10/2025, 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

18/03/2024, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

18/03/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/02/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 18

28/02/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/02/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 11:23

Documentos

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 17:03

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:41