Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5062623-89.2019.8.21.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ALISSON SILVA DOS ANJOS
CPF 027.***.***-24
Reu
Advogados / Representantes
DEBORA BALZAN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/08/2025, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

18/08/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 09:29

Juntada de certidão

11/08/2025, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

09/08/2025, 00:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117

29/07/2025, 18:07

Expedição de mandado - CM0001

21/07/2025, 22:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

21/07/2025, 22:57

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 114

21/07/2025, 22:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

07/07/2025, 12:34

Expedição de mandado - CM0001

07/07/2025, 12:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 111

07/07/2025, 11:10

Expedição de mandado - CM0001

09/06/2025, 15:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

09/06/2025, 15:31
Documentos
ACÓRDÃO
•21/01/2025, 15:48
ACÓRDÃO
•21/01/2025, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•27/07/2023, 17:06
INTIMAÇÃO
•14/07/2023, 09:24
SENTENÇA
•03/07/2023, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2023, 15:22
DESPACHO/DECISÃO
•01/08/2022, 16:57