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5062623-89.2019.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço
Processos relacionados
Partes do Processo
ALISSON SILVA DOS ANJOS
CPF 027.***.***-24
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SILVIO MIRANDA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARISA LARA ADAMI DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANGELA SALTON ROTUNNO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
04/04/2024, 18:53Remetidos os Autos - GabVRMA -> Sec1EspCri
04/04/2024, 18:49Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de MMB para VRMA)
04/04/2024, 18:47Classe Processual alterada
04/04/2024, 18:47Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 15:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024, 16:10PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024, 16:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:01Remetidos os Autos com voto divergente - GabLAL -> Sec1EspCri
23/02/2024, 09:16Remetidos os Autos - Sec1EspCri -> GabLAL
22/02/2024, 22:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024, 17:08Remetidos os Autos com acórdão - GabMMB -> Sec1EspCri
22/02/2024, 17:08Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2024, 17:08
EXTRATO DE ATA
•22/02/2024, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•28/11/2023, 17:37
ACÓRDÃO
•02/11/2023, 13:37
EXTRATO DE ATA
•01/11/2023, 17:07