5008245-96.2013.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MICHAEL GUILHERME MACHADO DE QUADROS

CPF 026.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898622/2024

10/10/2024, 20:01

Protocolizada Petição 898622/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2024

10/10/2024, 19:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZA

07/10/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

04/10/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024, 19:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879190/2024

04/10/2024, 19:21

Protocolizada Petição 879190/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024, 18:35

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/09/2024, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 20:00

•30/08/2024, 18:18

•30/08/2024, 18:17