5008245-96.2013.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

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Partes do Processo

DENIS LUTIANO DA SILVA DE SOUZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO BERNARDES PALADINO

OAB/RS 012181•Representa: ATIVO

JOAO OCTAVIO DE CARVALHO JARDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO NUNES CISCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO HERINGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC

16/10/2024, 13:45

Recebidos os autos do STJ

15/10/2024, 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

30/08/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

26/08/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/08/2024, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

06/08/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - RECURSO ESPECIAL - 23/07/2024 19:28:21)

05/08/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

02/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE2

24/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:23

DECISÃO

•13/06/2024, 01:16

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 17:42

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 12:19

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:08