5024713-64.2020.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

BIANCA LOPES DA ROSA

CPF 047.***.***-07

Autor

FERNANDO DO AMARAL

CPF 035.***.***-96

Autor

FELIPE MATEUS DE JESUS KUQUERT

CPF 038.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024713642020821001020250610101400

10/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417565/2025

12/05/2025, 23:21

Protocolizada Petição 417565/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 23:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 342174/2025 - EDcl no AgRg no

12/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342174 - EDcl no AgRg no AREsp 2729481 - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/05/2025, 09:14

Embargos de Declaração de BIANCA LOPES DA ROSA, FERNANDO DO AMARAL e FELIPE MATEUS DE JESUS KUQUERT Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº342174/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2729481

06/05/2025, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342174/2025

17/04/2025, 13:31

Protocolizada Petição 342174/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

17/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337014/2025

15/04/2025, 17:46

Protocolizada Petição 337014/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 20:40

•23/08/2024, 14:45