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5024713-64.2020.8.21.0010
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
BIANCA LOPES DA ROSA
CPF 047.***.***-07
FERNANDO DO AMARAL
CPF 035.***.***-96
FELIPE MATEUS DE JESUS KUQUERT
CPF 038.***.***-64
Advogados / Representantes
ELTON SOARES
OAB/RS 066067•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/08/2024, 14:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024, 12:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024, 12:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2024, 18:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/08/2024, 16:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 50
12/08/2024, 16:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
04/08/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024, 18:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2024, 18:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024, 15:34Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC
23/07/2024, 13:31Recurso Especial não admitido
22/07/2024, 17:13Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•22/07/2024, 17:13
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•22/07/2024, 17:13
ACÓRDÃO
•26/04/2024, 17:49
EXTRATO DE ATA
•26/04/2024, 16:53
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:03
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:49