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5024713-64.2020.8.21.0010

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.040,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Partes do Processo
BIANCA LOPES DA ROSA
CPF 047.***.***-07
Autor
FERNANDO DO AMARAL
CPF 035.***.***-96
Autor
FELIPE MATEUS DE JESUS KUQUERT
CPF 038.***.***-64
Autor
Advogados / Representantes
ELTON SOARES
OAB/RS 066067Representa: ATIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

23/08/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/08/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/08/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/08/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 50

12/08/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

04/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2024, 15:34

Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC

23/07/2024, 13:31

Recurso Especial não admitido

22/07/2024, 17:13
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
22/07/2024, 17:13
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
22/07/2024, 17:13
ACÓRDÃO
26/04/2024, 17:49
EXTRATO DE ATA
26/04/2024, 16:53
ACÓRDÃO
23/02/2024, 16:03
EXTRATO DE ATA
23/02/2024, 15:49