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5000979-48.2015.8.21.0014
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Esteio
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
OSEIAS SILVA DA SILVA
CPF 088.***.***-00
Advogados / Representantes
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAMILA SANTOS DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDO DE ARAUJO BITTENCOURT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO MENDONCA PINTO DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCAS OLIVEIRA MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/10/2024, 14:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
08/10/2024, 19:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/10/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/10/2024, 18:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024, 17:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024, 17:50Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 18:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 18:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 18:55Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024, 00:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024, 19:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
08/08/2024, 19:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/08/2024, 16:09Ato ordinatório praticado
07/08/2024, 16:05Remetidos os Autos - CCALC -> EIO1CR
25/07/2024, 14:35Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2024, 18:55
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2024, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•14/06/2024, 14:42
SENTENÇA
•14/06/2024, 14:13
SENTENÇA
•14/06/2024, 14:13