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5000979-48.2015.8.21.0014
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
OSEIAS SILVA DA SILVA
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ROBERTO CLAUS RADKE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARIMA DA CUNHA PIRES
OAB/RS 053192•Representa: ATIVO
KATIUSCIA MACHADO DA SILVA
OAB/RS 057334•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CR1
14/03/2024, 13:55Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
14/03/2024, 13:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024, 15:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
28/02/2024, 15:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/02/2024, 08:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:16Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 16:11Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:47Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 496
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabRMB
24/04/2023, 14:22PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023, 14:17Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:11
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:47