5002364-86.2021.8.21.0057

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

LUCIANO RENI BALDISSERA

CPF 042.***.***-36

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANELISE VARGAS CENTENARO

CPF 004.***.***-24

TERCEIRO

EDERSON DE GODOI

CPF 816.***.***-68

TERCEIRO

SAMUEL DE SA DIAS

CPF 119.***.***-98

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371121/2025

29/04/2025, 08:46

Protocolizada Petição 371121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:00

Conheço do agravo de LUCIANO RENI BALDISSERA para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 709581/2024

21/08/2024, 12:21

Protocolizada Petição 709581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/07/2024, 12:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024, 12:58

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

17/07/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2025, 21:30

•03/07/2024, 15:54

•03/07/2024, 15:53

•03/07/2024, 15:52