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5014758-41.2017.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
SANDER DIEGO MACIEL DE MELLO
CPF 025.***.***-80
Advogados / Representantes
ANDRE GONCALVES MARTINEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
REJANE VIEIRA E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OCTAVIO CORDEIRO NORONHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE DE AZEVEDO COELHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCILENE BARYTY NOVO
OAB/RS 053147•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/11/2024, 18:10Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDER DIEGO MACIEL DE MELLO - IMPRONUNCIADO
05/11/2024, 18:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
04/11/2024, 17:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/10/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024, 18:24PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
21/10/2024, 18:24Determinado o Arquivamento
21/10/2024, 13:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 13:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024, 13:59Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024, 15:26Recebidos os autos - TJRS -> POA02JUFC Número: 50147584120178210001/TJRS
10/10/2024, 15:11Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50147584120178210001/TJRS
19/09/2024, 14:35Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50147584120178210001/TJRS
24/04/2024, 14:09Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50147584120178210001/TJRS
23/02/2024, 16:11Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA APELADO: SANDER DIEGO MACIEL DE MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCILENE BARYTY NOVO (OAB RS053147) OFENDIDO: CARLOS DANIEL AZEVEDO (OFENDIDO) OFENDIDO: JOAO CARLOS BELMONTE BORBA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5014758-41.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 562) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA
06/02/2024, 00:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•21/10/2024, 13:59
ATO ORDINATÓRIO
•16/02/2023, 15:40
DESPACHO/DECISÃO
•19/08/2022, 17:39
DESPACHO
•26/07/2022, 16:58