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5014758-41.2017.8.21.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · 2º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
SANDER DIEGO MACIEL DE MELLO
CPF 025.***.***-80
Reu
Advogados / Representantes
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCILENE BARYTY NOVO
OAB/RS 053147•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC

10/10/2024, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024

10/10/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

08/10/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

24/09/2024, 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b>

09/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 286

05/09/2024, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/09/2024, 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

13/06/2024, 17:52

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/06/2024, 19:21
Documentos
ACÓRDÃO
•24/09/2024, 18:49
EXTRATO DE ATA
•19/09/2024, 14:35
DECISÃO
•13/06/2024, 00:06
AGRAVO
•03/06/2024, 13:26
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•24/04/2024, 14:09
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:11
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:48
ACÓRDÃO
•24/11/2023, 20:56
EXTRATO DE ATA
•24/11/2023, 18:45