5184017-58.2022.8.21.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Juízo da 2ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Gab. Desa. Rosaura Marques Borba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

GILBERTO FARIAS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE GONCALVES MARTINEZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO CESAR DE MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OCTAVIO CORDEIRO NORONHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/04/2024, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/03/2024, 14:42

Determinado o Arquivamento

11/03/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 22:51

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:03

Recebidos os autos - TJRS -> POA02JUFC Número: 51840175820228210001

08/03/2024, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 51840175820228210001/TJRS

23/02/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA RECORRIDO: GILBERTO FARIAS MARTINS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Recurso em Sentido Estrito Nº 5184017-58.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 688) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02JUFC -> TJRS

16/05/2023, 18:14

Juntada de íntegra do processo

16/05/2023, 18:06

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

19/01/2023, 16:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 22:51