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5184017-58.2022.8.21.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GILBERTO FARIAS MARTINS
Advogados / Representantes
SONIA ELENI CORREA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC
08/03/2024, 13:12Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
08/03/2024, 13:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024, 17:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024, 17:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024, 13:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
28/02/2024, 13:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:31Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 16:14Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:48Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 688
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Remetidos os Autos - DProc -> GabRMB
28/09/2023, 13:22Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JCKS para RMB)
28/09/2023, 13:20Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:14
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:48
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2023, 12:28