Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5001371-94.2022.8.21.0158

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
VANDERLEI FRANCA
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO PESSI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
DANIEL MATTIONI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANITA SPIES DA CUNHA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2024, 09:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

06/03/2024, 09:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001275-79.2022.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 10, 12

06/03/2024, 09:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI FRANÇA - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL

06/03/2024, 09:19

Recebidos os autos - TJRS -> ROB1CIV Número: 50013719420228210158

05/03/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013719420228210158/TJRS

23/02/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI FRANÇA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA JURADO: MILTON PAULO SARTORI (JURADO) TESTEMUNHA: VALCIR BATISTA DA SILVA (TESTEMUNHA) JURADO: NEIVA MARILU FORBRIG FROEDER (JURADO) JURADO: NELSON MILANI (JURADO) JURADO: PAULO CEZAR POLETTI (JURADO) JURADO: RAFAEL TRES (JURADO) JURADO: RODRIGO CAPRA (JURADO) JURADO: SILVIO TURRA GANDIN (JURADO) JURADO: TIAGO PASINI (JURADO) JURADO: VALDIR LUCIETTO (JURADO) JURADO: VERA LUCIA NICOLINI DEITOS (JURADO) TESTEMUNHA: CLENIO BATISTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAVI MACIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICOM DIAS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISTELA PILONETTO ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELI BURIMAKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALETE DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDNEI DA SILVA (TESTEMUNHA) JURADO: MARILEI SALETE MOLINARI E SILVA (JURADO) JURADO: ABEL LUIZ SCHIAVINATO TRENTIN (JURADO) JURADO: ADRIANA DE FATIMA COLUSSI (JURADO) JURADO: ADRIANA DOS SANTOS KNOPF (JURADO) JURADO: ALDECIR PAULO COLUSSI (JURADO) JURADO: ALENCAR SANTOS PIOVESAN (JURADO) JURADO: CLAUDINEI FERNANDO LOVIS TRENTIN (JURADO) JURADO: CLESIANE SPERAFICO (JURADO) JURADO: FABIANO CAMPAGNOLO (JURADO) JURADO: FERNANDES MARQUES DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: GERALDINO MARTINI (JURADO) JURADO: GILDA CAMPAGNOLO (JURADO) JURADO: GLAIZETE FATIMA CASANI (JURADO) JURADO: IEDA STEFANELLO FAGUNDES (JURADO) JURADO: IVAN ANTÔNIO PICINI (JURADO) JURADO: LEONIRA PERCILIA BANDEIRA DALBIANCO (JURADO) JURADO: LUCIANA MANUELA CASSOL (JURADO) JURADO: LURDES CIPRANDI (JURADO) JURADO: MARILDA PEDÓ (JURADO) JURADO: MARISTELA ZADINELLO (JURADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001371-94.2022.8.21.0158/RS (Pauta: 980) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ROB1CIV -> TJRS

01/11/2023, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 417

31/10/2023, 17:26

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002328-61.2023.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 384

28/10/2023, 20:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002328-61.2023.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 384

28/10/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/10/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 414

09/10/2023, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414

22/09/2023, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
06/03/2024, 09:24
SENTENÇA
14/08/2023, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
12/06/2023, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
23/05/2023, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
10/03/2023, 11:14
SENTENÇA
31/01/2023, 20:49
ATO ORDINATÓRIO
11/01/2023, 09:52
DESPACHO/DECISÃO
09/12/2022, 08:40
DESPACHO/DECISÃO
08/12/2022, 09:37
DESPACHO/DECISÃO
18/11/2022, 10:28
DESPACHO/DECISÃO
06/09/2022, 21:48
DESPACHO/DECISÃO
08/07/2022, 17:16