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5001371-94.2022.8.21.0158
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Rodeio Bonito
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
VANDERLEI FRANCA
Advogados / Representantes
DIEGO PESSI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL MATTIONI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANITA SPIES DA CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/03/2024, 09:34Comunicação eletrônica recebida - distribuído
06/03/2024, 09:28Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001275-79.2022.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 7, 10, 12
06/03/2024, 09:24Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANDERLEI FRANÇA - CONDENADO - PRESO - J.ESTADUAL
06/03/2024, 09:19Recebidos os autos - TJRS -> ROB1CIV Número: 50013719420228210158
05/03/2024, 13:40Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50013719420228210158/TJRS
23/02/2024, 16:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEI FRANÇA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA JURADO: MILTON PAULO SARTORI (JURADO) TESTEMUNHA: VALCIR BATISTA DA SILVA (TESTEMUNHA) JURADO: NEIVA MARILU FORBRIG FROEDER (JURADO) JURADO: NELSON MILANI (JURADO) JURADO: PAULO CEZAR POLETTI (JURADO) JURADO: RAFAEL TRES (JURADO) JURADO: RODRIGO CAPRA (JURADO) JURADO: SILVIO TURRA GANDIN (JURADO) JURADO: TIAGO PASINI (JURADO) JURADO: VALDIR LUCIETTO (JURADO) JURADO: VERA LUCIA NICOLINI DEITOS (JURADO) TESTEMUNHA: CLENIO BATISTA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DAVI MACIEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAICOM DIAS ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARISTELA PILONETTO ALVES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELI BURIMAKE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALETE DA ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SANDRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SIDNEI DA SILVA (TESTEMUNHA) JURADO: MARILEI SALETE MOLINARI E SILVA (JURADO) JURADO: ABEL LUIZ SCHIAVINATO TRENTIN (JURADO) JURADO: ADRIANA DE FATIMA COLUSSI (JURADO) JURADO: ADRIANA DOS SANTOS KNOPF (JURADO) JURADO: ALDECIR PAULO COLUSSI (JURADO) JURADO: ALENCAR SANTOS PIOVESAN (JURADO) JURADO: CLAUDINEI FERNANDO LOVIS TRENTIN (JURADO) JURADO: CLESIANE SPERAFICO (JURADO) JURADO: FABIANO CAMPAGNOLO (JURADO) JURADO: FERNANDES MARQUES DE OLIVEIRA (JURADO) JURADO: GERALDINO MARTINI (JURADO) JURADO: GILDA CAMPAGNOLO (JURADO) JURADO: GLAIZETE FATIMA CASANI (JURADO) JURADO: IEDA STEFANELLO FAGUNDES (JURADO) JURADO: IVAN ANTÔNIO PICINI (JURADO) JURADO: LEONIRA PERCILIA BANDEIRA DALBIANCO (JURADO) JURADO: LUCIANA MANUELA CASSOL (JURADO) JURADO: LURDES CIPRANDI (JURADO) JURADO: MARILDA PEDÓ (JURADO) JURADO: MARISTELA ZADINELLO (JURADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5001371-94.2022.8.21.0158/RS (Pauta: 980) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN
06/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - ROB1CIV -> TJRS
01/11/2023, 12:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 417
31/10/2023, 17:26Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002328-61.2023.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 384
28/10/2023, 20:47Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002328-61.2023.8.21.0158/RS - ref. ao(s) evento(s): 384
28/10/2023, 15:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 417
20/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023, 15:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 414
09/10/2023, 18:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
22/09/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2024, 09:24
SENTENÇA
•14/08/2023, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2023, 16:51
DESPACHO/DECISÃO
•23/05/2023, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2023, 11:14
SENTENÇA
•31/01/2023, 20:49
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 09:52
DESPACHO/DECISÃO
•09/12/2022, 08:40
DESPACHO/DECISÃO
•08/12/2022, 09:37
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2022, 10:28
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2022, 21:48
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2022, 17:16