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5001371-94.2022.8.21.0158
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marcia Kern
Processos relacionados
Partes do Processo
VANDERLEI FRANCA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ROB1CIV1
05/03/2024, 13:40Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024, 13:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024, 11:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024, 11:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024, 18:15PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024, 18:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:17Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 16:00Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
23/02/2024, 15:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 980
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
21/11/2023, 12:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023, 09:58Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:00
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:40
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 18:36
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 20:30