5114860-66.2020.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

LUCIANO OLIVEIRA GAZAPINA

CPF 010.***.***-35

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CRUZ AMARAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO BUAES RAYMUNDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LISANDRA DEMARI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/01/2025, 09:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5108460-36.2020.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

10/01/2025, 09:22

Decisão Interlocutória

24/10/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 09:38

Juntada de certidão

24/10/2024, 09:37

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2024, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/08/2024, 11:30

Expedição de ofício

28/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/08/2024, 15:25

Expedição de ofício

26/08/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

31/07/2024, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

31/07/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2024, 16:55

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142

06/07/2024, 20:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 18:29

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•01/09/2023, 15:38

SENTENÇA

•21/08/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 14:40