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5114860-66.2020.8.21.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANO OLIVEIRA GAZAPINA
CPF 010.***.***-35
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
18/03/2024, 16:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
17/03/2024, 10:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
10/03/2024, 14:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 16:02Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:02Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:55Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1231
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF
28/11/2023, 15:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023, 15:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023, 23:59Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:02
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:55
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 14:26