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5062416-24.2023.8.21.0010
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDERSON NUNES BOEIRA
CPF 039.***.***-95
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR1
14/03/2024, 13:46Transitado em Julgado - Data: 13/03/2024
14/03/2024, 13:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024, 09:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024, 13:54PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
26/02/2024, 13:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 13:37Remetidos os Autos com acórdão - GabEMCF -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:04Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2024, 16:04Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1308
05/02/2024, 15:33Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:33Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabEMCF
30/01/2024, 10:56Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:04
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:56
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2024, 22:12